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<title>Campanha Premier Training</title>
</head><body bgcolor="#6dcd74"><div style="text-align: center;"><br/>
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<table id="Table_01" style="margin: 0pt auto;" width="600" border="0"
cellpadding="0" cellspacing="0">
<tbody><tr>
<td colspan="3" width="385" background="" height="150">
<img
src="http://www.premiertraining.com.br/artes/01/images/index_01.jpg"/>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="600" bgcolor="#ffffff">
<font style="text-align: center; display: block; width: 580px;"
face="arial">
<strong style="font-size: 26px; color: rgb(0, 102, 51);">ATUALIZAÇÕES NA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
</strong> <br/>FAP – Fator Acidentário de Prevenção / REP –
Registro
Eletrônico de Ponto (Portaria MTE 1.510, alterada pela Portaria 2.233)
/
FGTS – GFIP/ SEFIP
</font>
<hr><br/>
<span style="padding-left: 10px; padding-right: 10px; background-color:
rgb(255, 255, 255); display: block;">
<strong>Objetivos Gerais:</strong><br/>
<p><strong>FAP/NTEP:</strong>
<br/>
Esclarecer as alterações previdenciárias trazidas pelo FAP – FATOR
ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (Decreto 6957/09, Portarias n.º 254/2009 e
329/2009 e Resoluções MPS/CNPS nº 1.308/2009 e 1309/2009, abordando
dentre outros temas, aspectos ligados ao FAP e os mecanismos de
flexibilização;
<br/><br/>
Analisar a FAP (EXTRATO) divulgada em SETEMBRO DE 2009, com vigência a
partir de Janeiro de 2010 preparando a empresa para o próximo ano, FAP
de 2011, que deverá ser publicada em SETEMBRO de 2010, monitorando os
eventos e fatores que poderá contribui de forma POSITIVA ou NEGATIVA no
cálculo do NOVO FAP – 2011, refletindo em todo o processo
administrativo
e produtivo da empresa.
<br/><br/>
<strong>NTEP: </strong>
<br/>
Suas implicações nas novas regras de concessão do ACIDENTE DE TRABALHO
ou DOENÇA OCUPACIONAL, considerações Grais – CID x CNAE.
<br/><br/>
<strong> PONTO ELETRÔNICO: </strong>
Atualização sobre as recentes alterações na marcação do ponto, bem
como
revisão de toda a legislação sobre Jornada de Trabalho e seus rigores.
</p>
<br/>
<hr><br/>
<strong>Público Alvo:</strong><br/>
<p>Contadores, Técnicos Contábeis, Diretores, Gerentes, Supervisores e
Coordenadores, Analistas e Auxiliares das áreas de recursos humanos,
departamento de pessoal, Gestão de Pessoas e Administração em Geral,
Programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
<br/>
<br/>
</p>
<hr>
<p> </p>
<p> </p>
<p><strong>Conteúdo programático:</strong></p>
<p><br/>
</p>
<br/>
<center><strong>MODULO 1 – FAP/NTEP</strong></center>
1 - FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO <br/><br/>
<br/>- O que é o FAP?
<br/>- Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT - 2010
<br/>
2 - CÁLCULO DO FAP – 2011 ( base de cálculo - 2008 a 2009)<br/><br/>
<br/>
- Metodologia de cálculo para 2011<br/>
- Índices de freqüência, gravidade e custo<br/>
- Fonte de dados – informações para SETEMBRO DE 2010<br/>
- massa salarial<br/>
- média de vínculos<br/>
- Acidente de Trajeto<br/>
- Retorno de afastamento com mesma doença<br/>
- NTEP – com recursos sem julgamento<br/>
- empregados Demitidos no período de 2008 a 2009<br/>
- valor pago aos segurados afastados...<br/>
- Período de apuração das ocorrências – 01/2008 a 12/2009
<br/><br/>
3 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - NTEP - Novas Regras
<br/><br/>
- O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP?<br/>
- O NTEP - CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao
trabalho e na concessão de benefícios acidentários<br/>
- Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do
empregado)<br/>
- CAT - comunicação do Acidente do Trabalho (considerações
Gerais)<br/>
- AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO (considerações
Gerais) <br/>
<br/>
<center><strong>MODULO 2</strong></center><br/>
<br/>
DA JORNADA DE TRABALHO:<br/>
DO CONTROLE DA JORNADA:<br/>
DOS INTERVALOS:<br/>
DAS NOVAS REGRAS DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO <br/>
<br/><br/>
01. Portaria nº 1510 de 21/08/09 alterada pela Portaria nº 2233 de
17/11/09 que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização
do
Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) órgãos técnicos
credenciados<br/><br/>
02. Obrigatoriedade de o fabricante apresentar o Certificado de
Conformidade do Equipamento (REP), atestado técnico e termo de
responsabilidade<br/><br/>
03. Obrigatoriedade do cadastramento dos empregadores usuários de ponto
eletrônico - Cadastro de Sistema de Registro de Ponto Eletrônico
(CAREP)
<br/><br/>
04 – Novas regras do registro vão gerar novos custos?<br/>
05 - Considerações Gerais <br/>
- tolerância <br/>
- Horas extras <br/>
<br/>
<center><strong>MODULO 03</strong></center><br/>
SEFIP/GEFIP <br/>
APLICAÇÃO DA OBRIGAÇÕES NA SEFIP/GEFIP =- PONTO E FAP E DEMAIS
INFORMAÇÕES PERTINENTES <br/>
<hr>
<br/>
<strong>Informações:</strong><br/><br/>
<strong>Data:</strong> 01 de Setembro de 2010.<br/>
<strong>Horário:</strong> das 09h00 às 18:00.<br/>
<strong>Local:</strong> São Paulo<br/>
<strong>Incluso:</strong> Material Didático, Coffee-Break e
Certificado.<br/><br/>
<center><strong>Este Curso pode ser realizado In Company. Solicite uma
proposta!</strong></center>
<center> <font style="text-align: center; display: block; width:
580px;" face="arial">
<strong style="font-size: 26px; color: rgb(0, 102, 51);">
<a href="mailto:veronica@premiertraining.com.br"
class="lightgreen"><br/>veronica@premiertraining.com.br</a><br/>
<a href="mailto:roberta@premiertraining.com.br"
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style="text-align: center; display: block; width: 580px;"
face="arial"><strong style="font-size: 26px; color: rgb(0, 102,
51);"></strong></font>
</span></td>
</tr>
<tr>
<td colspan="3" width="600"
background="http://www.premiertraining.com.br/artes/01/images/index_05.jpg"
height="28"> </td>
</tr>
</tbody></table>
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